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Eduardo Induzzi
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (1)
Eduardo Induzzi
Artigo ·
há 4 anos
Processo de Criminalização e a Seletividade do Poder Punitivo
Inicialmente, a finalidade do Direito Penal, nas precisas palavras de Rogério Greco, é “proteger os bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade”. Desta forma, para...
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Eduardo Induzzi
Artigo ·
há 4 anos
Quarentena e o aumento substancial de casos de violência doméstica
Se já não bastasse a pandemia do Covid-19, um vírus potencialmente letal, as mulheres são ainda ameaçadas por pessoas violentas em seu próprio convívio doméstico. O distanciamento social, isolamento...
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Eduardo Induzzi
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19 e a Advocacia Criminal
Vivemos em tempos difíceis. A pandemia do coronavírus chegou ao nosso planeta e logo em seguida se impôs o isolamento social. Em 2 de abril de 2020, o Governo do Espírito Santo, através do Decreto nº...
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Eduardo Induzzi
Notícia ·
há 4 anos
Projetos de lei visam assegurar benefícios previdenciários a afetados por pandemia
Existem propostas de leis em tramitação na Câmara dos Deputados, que visam assegurar benefícios previdenciários a afetados por pandemia. As propostas aguardam despacho do Presidente da Câmara....
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Eduardo Induzzi
Artigo ·
há 4 anos
Seguro Dpvat
O seguro DPVAT foi criado pela Lei nº 6.194/74, com o fito de amparar aquelas pessoas que sofreram algum dano pessoal decorrente de um acidente de trânsito. O Seguro de Danos Pessoais Causados por...
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